Liminar da Justiça paralisa obras de viadutos no Cocó

09/08/2013 09:59

Depois de série de confrontos que começaram antes de o sol nascer e se prolongaram até depois de ele se pôr, a Justiça suspendeu a construção de viadutos no encontro das avenidas Engenheiro Santana Júnior e Antônio Sales. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 10 mil. Porém, ainda na manhã de ontem, todas as 94 árvores cujo corte era previsto já haviam sido derrubadas.

 

Após a decisão judicial, manifestantes se reagrupavam, na noite de ontem, no local do acampamento que havia sido desocupado pela Guarda Municipal na madrugada anterior.

 

Autor da ação que resultou na decisão de suspender as obras, o procurador Oscar Costa Filho entregou a liminar concedida pelo juiz da 6ª Vara Federal, Francisco Roberto Machado. Contudo, a Prefeitura disse que só aceitaria o documento de um oficial de Justiça. Por meio de sua assessoria, a administração Roberto Cláudio informou que aguardava a notificação para se pronunciar. E acrescentou que havia prestado os esclarecimentos pedidos pelo magistrado.

 

Roberto Machado destaca, na liminar, que o projeto foi licenciado em 2003, na gestão Juraci Magalhães, mas sofreu alterações neste ano, para atender às novas demandas de mobilidade. “(...) não é razoável que deva prevalecer um EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental) obsoleto, que enfrentou impactos ambientais que já não coincidem com a realidade da obra (...)”, escreveu o juiz na liminar.

 

Sem fechar questão, ele admite que pode ser plausível argumento dos vereadores João Alfredo e Toinha Rocha (ambos do Psol), segundo os quais o Plano Diretor de 2009 afasta “definitivamente a possibilidade de construção permanente naquela faixa do Parque do Cocó que o Município de Fortaleza está desmatando”.

 

Jornal O POVO - 09/08


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