Após protestos, Câmara e Assembleia aceleram criação de agenda positiva

O deputado Danniel Oliveira (PMDB) apresentou na última semana projeto que prevê fim do voto secreto na Assembleia Legislativa. Na mesma sessão, Heitor Férrer (PDT) propôs plebiscito sobre construção do Acquário Ceará. Nos últimos dias, casos semelhantes se repetiram no parlamento: na ânsia em responder aos protestos País afora, gestores e parlamentares aceleraram ações que figuram entre reivindicações de manifestantes. Nessa agenda positiva, vários assuntos “esquecidos” voltaram aos holofotes do poder público cearense.

No caso do voto secreto, por exemplo, matéria de Eliane Novais (PSB) no mesmo sentido aguarda votação há mais de um ano. A deputada diz que cobrou diversas vezes discussão da ação, mas a mesma aguarda relatoria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa desde junho do ano passado. Apresentado em meio à onda de protestos, projeto de Danniel Oliveira apresentado há menos de uma semana já se encontra no mesmo estágio do que o da deputada.

O mesmo acontece no caso envolvendo a construção do Acquário Ceará. Anterior à proposta de Heitor Férrer, projeto do vereador João Alfredo (Psol) sobre o assunto aguardava votação na Câmara desde abril de 2012. “Essa proposta se deve também às exigências da população que saiu às ruas por todo o País cobrando, entre outras coisas, mais responsabilidade com o dinheiro público”, disse Férrer, justificando a proposta.

Outro tema “adormecido” que retornou ao parlamento após manifestações foi a criação do Conselho de Ética da Câmara Municipal. Proposto em agosto do ano passado, após surgir denúncia de que a esposa de Leonelzinho Alencar (PTdoB) recebeu ilegalmente recursos do programa Bolsa Família, o grupo foi definido apenas na semana passada.

Propostas

Assunto que avançava à margem da discussão legislativa, a compra do Campo do América, localizado na Aldeota, também voltou a ser tema de debates após as manifestações. Na última sexta-feira, vereadores aprovaram projeto autorizando a Prefeitura de Fortaleza a adquirir o terreno. O assunto permanecia sem definição desde setembro do ano passado.

Na semana passada, também foi apresentado projeto de Fernando Hugo (PSDB) criando a carreira de médico de Estado, que regulamenta e estabelece uma série de benefícios para médicos que atuam na rede pública do Ceará. Assunto era motivo de discussões antigas da Casa.

Em outra ação semelhante às que são reivindicadas em nível nacional pelas manifestações, a deputada Bethrose (PRP) apresentou no último mês proposta que garante passe livre para estudantes da rede pública de ensino no transporte público. Mesmo benefício era reivindicado pelo Movimento Passe Livre, considerado um dos principais articuladores dos protestos que tomaram o País.

Serviço

Acompanhe propostas nas Casas Legislativas

Assembleia: www.al.ce.gov.br, clique em “proposições”, na aba “atividades legislativas”

Câmara: www.cmfor.ce.gov.br, clique em proposições

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Com as manifestações que tomaram conta do País no mês passado, parlamentares passaram a criar agenda positiva com a população através da aprovação de medidas como o fim do voto secreto no Congresso Nacional

A agenda positiva do legislativo cearense

Ações que retornaram aos debates após onda de manifestações

Acquário:plebiscito para a obra foi proposto na Câmara em abril de 2012. O assunto retomou força após governador admitir submeter à população o futuro do Acquário Ceará. 
 

Campo do América: a compra do terreno do campo, na Aldeota, foi motivo de embates durante gestão Luizianne Lins. O projeto estava tendo pouca atenção de parlamentares até a última semana, quando vereadores aprovaram a sua compra.

Conselho de Ética: criação do grupo foi discutida em agosto do ano passado, quando surgiu denúncia de que esposa de Leonelzinho Alencar recebeu ilegalmente do programa Bolsa Família. Mesmo com muito debate à época, o conselho foi criado apenas nos últimos dias.

Voto secreto: o fim da prática já era reivindicado por Eliane Novais desde junho do ano passado. A medida só deu sinais de que irá avançar, no entanto, na semana passada, após ser apresentada por Danniel Oliveira.

JORNAL O POVO - 06/07